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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 10:11
Não pode versão de música sem autorização do autor mesmo para uso político!!
Direitos morais do autor novamente!!! Entendo o caso da música "Milla".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
RR Adicional de insalubridade telefonista uso de aparelho head-set atendimento de chamadas telefônicas recepção.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:45
"Maconha não é para todo mundo", diz autor da proposta de regulação da droga
André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:00
OAB saúda suspensão da exigência de aviso para sustentação oral
Uma das prerrogativas é a de que o advogado possa fazer uso da palavra perante órgãos jurisdicionais e administrativos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:11
Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos
Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 17:30
SDI-1 mantém posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo
A empresa recorreu ao TST. A Terceira Turma manteve a decisão regional, o que levou a empresa ingressou então com Embargos de Declaração pedindo maiores detalhes da decisão.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 13:08
Empresa é condenada a indenizar nadador por uso de imagem após término do contrato
Durante cerca de um ano após o fim do contrato celebrado com essa finalidade, a empresa continuou a utilizar a imagem do atleta, sem autorização, em suas embalagens de biscoito
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:38
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:56
Agravo regimental no recurso extraordinário. Constitucional.
Empresa de radiodifusão. Transmissão do programa "A voz do Brasil" em horário alternativo.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 10:25
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:56
Serra diz que deseja que Dilma 'faça bem' ao Brasil
Ele afirmou que respeita a "voz do povo nas ruas". Tucano afirmou que enfrentou "forças terríveis" durante a campanha.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:49
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 17:03
Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas por colecionadores e atiradores
Presidência informou que medida muda regras de aquisição, registro, posse, porte e comercialização; texto ainda não foi divulgado. Decreto foi assinado em cerimônia no Planalto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Direito penal e direito processual penal. Apelação criminal. Uso de substância entorpecente e corrupção ativa.
Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria da pena.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:45
Falta de lei sobre armas menos letais dificulta apuração de excessos da PM
MP quer norma para uso de gás e bala de borracha durante manifestações
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:30
Conflito negativo de competência. Uso de passaporte falsificado perante autoridade policial federal.
Conflito de competência. Cidadão peruano preso em flagrante quando embarcava para Paris/França.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental. ICMS. Importação de veículo novo realizada por pessoa física.
Uso próprio. Não comprovação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:28